Lula zera PIS/Cofins sobre diesel para frear aumento dos combustíveis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (12/3) uma série de medidas para tentar evitar o aumento do preço dos combustíveis em meio à alta internacional do petróleo, causada pela guerra no Oriente Médio.

O governo federal zerou a alíquota do PIS/Cofins para o óleo diesel para importação e comercialização, anunciou medidas para combater cobranças abusivas de combustíveis e especulação, e anunciou a subvenção para o óleo diesel para produtores exportadores, sob a condição de que haja repasse ao consumidor.

“Vocês estão vendo que o preço do petróleo está saindo do controle em todos os países”, disse o petista em coletiva no Palácio do Planalto. “Isso significa aumento de combustíveis em todos os países do mundo, inclusive a informação de que, nos Estados Unidos, a gasolina já subiu 20%”, acrescentou.

No momento do anúncio, o preço do petróleo Brent, referência internacional, estava cotado a mais de US$ 100, maior valor desde a metade de 2022, quando houve uma explosão do preço causada pela invasão da Rússia à Ucrânia.

A preocupação do governo é, principalmente, tentar evitar um processo inflacionário no país causado pelo aumento. Um aumento no preço especialmente do óleo diesel, usado em caminhões, implica em custo maior em praticamente todos os produtos, embutindo o preço do transporte no custo ao consumidor.

Pedido de ajuda aos governadores

Lula assinou o Decreto 12.875, que zera as alíquotas de PIS/Cofins sobre o óleo diesel para importação e comercialização, o Decreto 12.876, que cria medidas de combate à especulação e preços abusivos do combustível, e a Medida Provisória (MP) 1.340, que determina a subvenção a óleo diesel para produtores e importadores a ser operada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), condicionada à aprovação de repasse ao consumidor.

As medidas foram detalhadas após a fala do presidente pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), e Alexandre Silveira (Minas e Energia).

“Estamos dizendo, em alto e bom som, que estamos fazendo um sacrifício enorme aqui. Uma engenharia econômica, para evitar que os efeitos das irresponsabilidades da guerra cheguem ao povo brasileiro”, disse Lula. Ele pediu ainda a colaboração dos governadores, já que parte dos impostos que incidem sobre os combustíveis é estadual, como o ICMS.

“Nó vamos fazer tudo o que for possível, e, quem sabe, esperar a boa vontade dos governadores dos estados para que possam reduzir um pouco o ICMS, para que a gente garanta que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, do caminhoneiro, e, sobretudo, ao prato de feijão, à salada, ao alface, à cebola”, acrescentou Lula.