Governo anuncia crédito para companhias aéreas em meio à alta do querosene

Os recursos do financiamento, pontuou o ministro, virão do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), órgão vinculado ao Ministério de Portos e Aeroportos. Outra ação destinada à contenção do preço de passagens aéreas, acrescentou o ministro, será a isenção de alíquotas dos impostos PIS e Cofins, e a postergação das tarifas de navegação aérea relativas aos meses de abril, maio e junho.

Ainda segundo Tomé Franca, essas medidas terão o objetivo de evitar que o aumento no valor do querosene de aviação tenha impactos no valor da passagem aérea. 

Além das ações para conter aumento de passagens aéreas, o governo anunciou medidas para evitar que os conflitos no Oriente Médio impactem o valor do diesel no Brasil.

As ações incluem a subvenção de R$ 0,80 por litro do diesel produzido no Brasil, redução de tributos sobre o biodiesel, criação de subsídio para o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).

Para o diesel, o governo adotará duas medidas. A primeira é a subvenção de R$ 1,20 para o diesel importado em cooperação com os estados, com a União pagando R$ 0,60 por litro e os estados aderentes assumindo a outra metade.

O benefício se soma ao subsídio de R$ 0,32 por litro criado em março e exige que os importadores ampliem o volume vendido e repassem o desconto aos consumidores. 

A segunda medida prevê a subvenção de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no país, totalmente financiada pela União, com custo estimado em R$ 3 bilhões e expectativa de estimular a produção nacional.

Para o GLP importado, o subsídio será de R$ 850 por tonelada, totalizando R$ 330 milhões, com validade inicial de dois meses, prorrogáveis por mais dois.

Os anúncios foram feitos pelos ministros Dario Durigan (Fazenda), Tomé Franca (Portos e Aeroportos), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Bruno Moretti (Planejamento e Orçamento).