Cade abre investigação sobre preço dos combustíveis e inclui o DF

A abertura do inquérito ocorre em meio à divulgação de medidas do governo federal para conter a alta dos combustíveis, pressionados pelo cenário internacional e pela guerra no Irã.

Segundo a representação encaminhada ao Cade, dirigentes sindicais teriam feito declarações públicas sinalizando reajustes, o que pode indicar prática de coordenação de preços entre revendedores — conduta que, se comprovada, configura infração à ordem econômica. O Cade ressalta que a sinalização pública de preços é alvo de preocupação de autoridades concorrenciais por potencialmente induzir aumentos coordenados no mercado.

Com a instauração do inquérito, a Superintendência-Geral do Cade dará início à fase de instrução, com coleta de provas e análise das condutas. Ao final, o órgão poderá decidir pela abertura de processo administrativo, que pode resultar em condenação ou arquivamento.

No Distrito Federal, onde o mercado de combustíveis já vinha sendo monitorado, o caso ganha relevância adicional diante das oscilações recentes nos preços ao consumidor. O Sindicombustíveis-DF afirmou que recebe “com tranquilidade” a abertura de investigação e classificou o procedimento como “legítimo e esperado” em um mercado marcado por forte volatilidade.

Em nota, o presidente do sindicato, Paulo Tavares, disse que “o setor revendedor opera em ambiente aberto, altamente competitivo e diretamente exposto ao consumidor, o que não deixa espaço prático para qualquer forma de alinhamento artificial de preços, diante de um cenário com milhares de empresas atuando de forma independente e concorrencial”.

O presidente afirmou ainda que a investigação pode ajudar a melhorar o debate e focar a análise nos fatores técnicos que realmente influenciam o mercado. “A formação de preços no setor de combustíveis é amplamente conhecida pelos órgãos competentes, o que torna ainda mais relevante que o debate público se mantenha aderente à realidade técnica do mercado”, reforçou Tavares.