'Mais de 95% das ações judiciais estão no Brasil', diz CEO da Latam

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA, na sigla em inglês), realizam, nesta quinta-feira (23/4), o Fórum Brasileiro de Aviação. O evento reúne especialistas, governo e representantes do setor para discutir temas estratégicos da aviação civil no país.

O CEO da Latam Airlines Brasil, Jerome Cadier, disse que o Fórum irá abordar três temas fundamentais para a aviação brasileira: a regulamentação de passageiros indisciplinado, a judicialização e a reforma tributária.

Segundo Cadier, a regulamentação de passageiros indisciplinado é uma questão global, desde o final da pandemia houve um aumento importante nos eventos de indisciplina, seja a bordo, seja nos aeroportos. Entretanto, a judicialização é uma questão majoritária brasileira, segundo o CEO, mais de 95% das ações na justiça no mundo inteiro que estão aqui no Brasil, apesar de apenas 3% da aviação mundial ocorrerem no país.

“É um tema que precisa ser endereçado e já foi abraçado pelo STF. Ao longo deste ano, esperamos que possamos, cada vez mais, tomar decisões que façam com que o custo da judicialização seja reduzido no Brasil. Sempre levando em consideração que as empresas aéreas e o setor aceitam, de maneira absolutamente aberta, todo o custo que é gerado por uma falha de operação da companhia, mas não necessariamente por motivo de força maior. Essa é a grande discussão que tem de acontecer”, afirmou.

Além disso, a reforma tributária, que, para o orador, é extremamente positiva para o Brasil, mas, para o setor aéreo especificamente, do jeito que está hoje, é um desastre porque triplica o recolhimento de impostos sobre a venda de passagens aéreas pelas empresas de aviação, impactando em cerca de 25% no preço das passagens aéreas.

De acordo com Cadier, o Brasil ainda é um país onde se voa muito pouco, mesmo batendo recorde em 2025 tanto no internacional quanto no doméstico, ainda existe um espaço para crescer e voar tanto quanto países como Chile e Colômbia.

"Voa-se muito pouco no Brasil: meia passagem por habitante por ano. No Chile, é o dobro. Na Europa, chega a ser de quatro a cinco vezes mais do que no Brasil. O Brasil precisa da aviação e a reforma tributária, do jeito que está, vai na contramão não apenas do desenvolvimento da aviação”, destacou.

*Estagiário sob supervisão de Rafaela Gonçalves