Caso Miguel: Ministro do STJ não vê abandono de incapaz e diz que morte de menino ‘não era previsível’

Por quatro votos a um, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai manter a ação penal contra Sari Corte Real pela morte de Miguel Santana Otávio da Silva, de 5 anos. O único voto contrário foi do relator, ministro João Otávio de Noronha, que disse não haver previsibilidade na morte do menino. Além disso, o magistrado afirmou que o caso não configura abandono de incapaz. Na opinião dele, a Sari Corte não teria como impedir que a criança entrasse no elevador. Ele também citou relatos de testemunhas no processo,que afirmam que Miguel desobedecia a mãe e classificou a postura do garoto como “desafiadora”. A defesa de Sari Corte Real afirmou que mesmo cuidando do menino, não poderia evitar dados. O garoto morreu em junho de 2020, após cair no nono andar de um apartamento de luxo no Recife. A mãe dele, Mirtes Renata de Souza, era empregada de Sari Corte Real e deixou o filho com ela enquanto levava o cachorro para passear. Se condenada, a patroa pode receber pena de 12 anos de prisão por abandono de incapaz.

*Com informações da repórter Camila Yunes