Justiça rejeita liminar e continuam as obras de Vera Cruz ao lado da SP-294
A Vara da Fazenda Pública de Marília não acatou o pedido da Eixo-SP para suspender obras da prefeitura de Vera Cruz ao lado da rodovia SP-294, determinou ajustes técnicos no processo e abertura de prazo para manifestação da administração da cidade.
Segundo o juiz Walmir Idalêncio dos Santos Cruz, não está desmontado efetivo dano ou perigo e embora o pedido esteja acompanhado por documentos e fotos é preciso a manifestação com antecedência do município.
As obras ocorrem perto às faixas de rodovia na altura dos km 434+100 e 439, sentido Oeste, da SP-294. A Prefeitura faz implantação de uma nova avenida.
A Eixo-SP acusa a prefeitura de invadir a faixa de domínio da rodovia sem autorização, alegando irregularidade. Também diz que as escavações para implantações de rede de drenagem provou ruptura de cabos de fibra óptica, o que consequentemente interfiriu em alguns pontos da rodova. Inclusive nas praças de pedágio.
A decisão atendeu a um dos pedidos da Eixo e determinou que seja feita uma vistoria de constatação da situação no local, eventual presença de prestadores de serviçoes do município a possível dano ou risco na faixa de domínio da rodovia.
Via: Giro Marília
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